No âmbito da medicina estética, a segurança do paciente e o cumprimento legal são elementos fundamentais. Por isso, tanto a legislação europeia como a espanhola estabelecem que determinados dispositivos médicos só podem ser adquiridos e utilizados por profissionais de saúde titulados, especialmente médicos. Mas, a que se deve esta normativa tão clara e restritiva?
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A utilização de dispositivos médicos requer formação médica especializada
Os dispositivos médicos como preenchimentos dérmicos, peelings químicos de uso médico, fios tensores ou dispositivos para tratamentos avançados estão concebidos para atuar a nível profundo na pele ou no tecido subcutâneo. A sua aplicação implica riscos que só um médico pode avaliar, prevenir e tratar se necessário. A formação universitária em medicina proporciona os conhecimentos anatómicos, fisiológicos e clínicos essenciais para garantir uma utilização segura e eficaz.
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Enquadramento legal espanhol: Lei 14/1986 e Real Decreto 1591/2009
Em Espanha, a utilização e a distribuição de dispositivos médicos estão reguladas por:
Lei 14/1986, Geral de Saúde, que estabelece que as intervenções de saúde devem ser realizadas por pessoal de saúde qualificado.
Real Decreto 1591/2009, que regula os dispositivos médicos, e cuja transposição do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu exige que a utilização de certos dispositivos seja reservada a profissionais de saúde com titulação oficial e habilitação colegial.
Além disso, segundo a Agência Espanhola de Medicamentos e Dispositivos Médicos (AEMPS), tanto distribuidores como centros médicos devem garantir que estes dispositivos só sejam entregues a pessoal autorizado, sob critérios rigorosos de rastreabilidade e controlo.
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Responsabilidade clínica e ética profissional
Para além do aspeto legal, está a responsabilidade médica. Só um médico pode realizar uma história clínica completa, detetar contraindicações, escolher o tratamento adequado e atuar perante efeitos adversos. Esta capacidade de análise e reação é fundamental para proteger a saúde do paciente e garantir resultados seguros e naturais.
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Evitar o intrusismo profissional e proteger o paciente
Infelizmente, o intrusismo no setor estético continua a ser um problema em Espanha. Permitir a utilização de dispositivos médicos por pessoas sem formação médica não só é ilegal, como também perigoso. Respeitar o enquadramento legal vigente ajuda a preservar a qualidade do setor, proteger os pacientes e dignificar a prática médica.
Na Piel Eterna, comprometemo-nos firmemente com a legalidade, a ética e a segurança. Por isso, trabalhamos exclusivamente com médicos inscritos na ordem profissional e dispositivos certificados. Porque a beleza é importante, mas a saúde é essencial.